Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução

A presente política de privacidade tem o objetivo de explicar o nosso processo de tratamento de dados pessoais.

A Blooverve reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valorizamos, acima de tudo, a honestidade e a transparência, de forma a construir uma relação duradoura com os nossos utilizadores, baseada na confiança e no benefício mútuo. Os seus dados serão tratados pela Blooverve de Líbia Alves Vieira, empresária em nome individual, NIF PT166312240, com sede na Rua Fernando Namora, 23, 2 Esq, Braga doravante designada por "Blooverve” ou “nós” que gere a plataforma online de compras www.blooverve.pt (website).

Os utilizadores, ao navegaram na website e/ou efetuarem o registo ou compra online, garantem expressamente à Blooverve o seu consentimento em usar os seus dados pessoais constantes do seu registo e/ou autenticação (nome, e-mail, morada, número de contribuinte, contacto telefónico) bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento, tendo em vista as finalidades indicadas no ponto 3 abaixo descrito.

Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website, serão tratados de acordo com disposto no Regulamento (UE) Nº 2016/679 de 27 Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante “RGPD”) e com a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, e demais orientações europeias e nacionais publicadas pelas autoridades competentes em matéria de proteção de dados.

Se tiver alguma dúvida ou discordar de algum ponto referido nesta política de privacidade, pode, a qualquer momento se opor, entrando em contacto connosco através do email [email protected].

2. Recolha e tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Blooverve são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar nos formulários deste website.

Os dados pessoais recolhidos são: nome, género, data de nascimento, email, telemóvel, morada, NIF.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Blooverve apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, aos serviços a este associado, à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing direto e apoio ao cliente.

A Blooverve procura manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão exclusivamente tratados para estas finalidades, não sendo tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

Todavia, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) quando executa processo de compra de produtos vendidos neste website, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (password, endereço de e-mail, morada de entrega, método de pagamento utilizado e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, nome e apelido, endereço de e-mail) apenas com o intuito de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;
c) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;
d) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o seu email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;
e) quando cria ou partilha a sua Lista de Desejos, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no website; 
f) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso website e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por Cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.
g) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos;
h) Envio de encomendas: quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

A Blooverve recolherá os seus dados pessoais, como regra, por via eletrónica. Contudo, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asterisco (*), quando os dados em causa são necessários para:
- Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu no nosso website;
- Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter);
- Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).

Contacto do Blooverve com o cliente

No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade do Blooverve contactar o cliente para:

- confirmar ou retificar algum dos dados pessoais necessários à conclusão do processo de entrega (por exemplo, morada de entrega). Nesses casos, o contacto será feito para o número de telemóvel constante na ficha de cliente.

- poderemos entrar em contacto para informar o cliente, via telefónica, em caso de verificação de rutura de stock de artigo(s) da sua encomenda e como alternativa à indisponibilidade do(s) produto(s), poderá ser efetuada a devolução do valor pago ou a substituição por produto(s) similar(es).

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Blooverve para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

4. Consentimento

O tratamento de dados é efetuado com base no consentimento dos utilizadores do website www.blooverve.pt, na qualidade de titulares dos dados, o qual será prestado de forma expressa para cada uma das finalidades acima indicadas. Ainda assim, em qualquer altura, os titulares dos dados têm o direito de retirar o seu consentimento, não obstante, esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de obrigação jurídica a que a Blooverve esteja sujeita.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais do cliente serão conservados pelo período de tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos, consoante a finalidade a que se destinam, nomeadamente durante o prazo de vigência do contrato e das garantias, acrescidos dos prazos de cobrança e de reclamação, de prescrição e caducidade dos direitos associados, podendo ainda ser mantidos para o cumprimento de obrigações legais, para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal e para fins estatísticos, devendo para este último efeito anonimizá-los. 

Não obstante, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

6. A minha informação será partilhada com outros?

A sua informação pessoal poderá ser transmitida:

- Dentro da Blooverve, têm acesso aos seus dados os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações comerciais e legais.

- Os seus dados poderão ser transmitidos aos nossos fornecedores e a terceiros prestadores de serviços da Blooverve, nomeadamente as empresas de logística encarregues do processamento e entrega das encomendas.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Blooverve, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito/débito, serviço de pagamento em prestações Klarna*, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais.

Apenas serão fornecidas a estas empresas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. A Blooverve assegura a sua política de segurança e privacidade, com essas entidades, através de uma criteriosa escolha das mesmas.

Estas entidades estão sediadas dentro da União Europeia.

Para efeitos de cumprimento de disposições/obrigações legais ou prestação dos serviços contratados os seus dados pessoais poderão ser, igualmente, transmitidos a outras entidades terceiras, nomeadamente:

Organismos públicos e instituições (por exemplo, Autoridades fiscais e judiciais) sempre que para tal exista uma obrigação legal ou regulatória.

Os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

A Blooverve terá acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de produto ou quando um cliente compra um produto para ser enviado a um familiar.

Em todos os casos em que a Blooverve recolha e trate dados pessoais de terceiros, esses tratamentos estarão dependentes da prévia obtenção do consentimento dos respetivos titulares, os quais tomarão conhecimento da presente Política de Privacidade.

*A fim de lhe oferecer os métodos de pagamento Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna durante o processo de compra seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes do pedido, para que Klarna possa avaliar se você atende aos requisitos de acesso seus métodos de pagamento e para adaptar esses métodos de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com as disposições da  política de privacidade de Klarna.

7. Programa de Fidelização Bloopoints

Quando finaliza uma compra no nosso site com registo, e ao confirmar que leu e aceitou a presente política de privacidade, estará a consentir receber comunicações eletrónicas ou telemóvel no âmbito da gestão e melhoria do Programa de Fidelização, incluindo atribuição de benefícios, associação do valor da compra ao programa de fidelização Bloopoints, envio de Vales de Desconto, avisos de expiração dos Bloopoints ou aviso de pontos acumulados e promoções exclusivas do programa de fidelização. Estas comunicações serão realizadas para os contactos por si facultados no momento do registo online, nomeadamente via correio eletrónico e/ou telemóvel.

Pode consultar os Termos e Condições relativos ao Programa de Fidelização Bloopoints aqui.

Caso queira deixar de receber comunicações do Programa de Fidelização e/ou de marketing direto, pode, a todo o tempo, exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico: [email protected] ou pode ainda fazê-lo na sua área de cliente na loja online.

8. Segurança

A Blooverve utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Estabelecemos uma comunicação segura com o servidor possuindo um certificado digital Https, que torna segura a transmissão de informações sensíveis como dados pessoais, de pagamento ou de login.

No entanto, a Blooverve não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

9. Redirecionamento

Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site do Blooverve. Como não é possível fazer qualquer controlo sobre esses sites, a Blooverve não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos.

10. Cookies

Para prestar um melhor serviço a utilizamos sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto que o navegador de internet (browser) armazena no seu computador/dispositivo móvel quando visita um site. Isto ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visitar permitindo uma navegação mais eficiente, não sendo necessário introduzir repetidamente as mesmas informações.

As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Blooverve tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que as preparações das páginas da Web sejam personalizadas. 

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir). 

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Poderá ainda consultar a nossa Política de Cookies.

Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a websites sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

11. Direitos dos titulares dos dados

A qualquer momento, pode solicitar-nos:
● O acesso à informação que temos sobre si;
● A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
● Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, habitualmente utilizada e num formato informaticamente legível.

Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de 30 dias a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

- Direito de acesso
Em qualquer momento, o titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Blooverve a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

- Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Blooverve, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

- Direito ao apagamento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais apenas nas seguintes circunstâncias:

a) os dados pessoais já não são necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) o titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não exista outro motivo para o referido tratamento;
c) quando se opôs ao tratamento de dados e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

- Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento de dados nas seguintes situações:
a) quando contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Blooverve verificar a sua exatidão;
b) quando os dados forem tratados ilicitamente e o titular dos dados não pretender que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, como contrapartida, a limitação da sua utilização;c) quando se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados;
d) quando esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, mesmo que a Blooverve já não precise dos dados para fins de tratamento.

- Direito de oposição
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; 

b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto ou do Programa de Fidelização, pode, em qualquer momento, exercer o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na área de cliente da loja online.
Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico [email protected].

12. Alterações à Política de Privacidade

Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no website da Blooverve.